Jurídico

Termos de Uso

Última atualização: 2026

1. Identificação do responsável

LUAN R DE SOUZA LTDA, CNPJ 45.174.600/0001-04, com sede na Rod. Francisco Saturnino Braga, nº 9992, Bairro Guarita, Rio Claro/RJ, CEP 27.460-000.

2. Natureza e finalidade do site

Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar a empresa, os serviços de borracharia para veículos automotores prestados presencialmente na unidade física e os canais de contato. O site não realiza vendas on-line, não processa pagamentos e não constitui plataforma de comércio eletrônico.

3. Prestação dos serviços

Os serviços descritos neste site — reparo e troca de pneus e câmaras-de-ar e venda de peças e acessórios — são prestados exclusivamente de forma presencial na unidade da empresa, mediante avaliação do veículo no local. As informações do site têm caráter descritivo e não constituem orçamento, promessa de prazo ou proposta vinculante; condições, disponibilidade e valores são confirmados diretamente no atendimento.

4. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de:

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados relacionados ao site;
• Utilizar o conteúdo para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual e os demais elementos deste site pertencem à LUAN R DE SOUZA LTDA ou são utilizados com autorização, sendo vedada sua reprodução sem consentimento prévio, ressalvadas as hipóteses legais.

6. Limitação de responsabilidade

A empresa emprega esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de imprecisões pontuais ou indisponibilidades temporárias de acesso. O site pode conter links para páginas de terceiros, sobre as quais a empresa não exerce controle e pelas quais não se responsabiliza.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Rio Claro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso: